Negado pagamento indevido de seguro desemprego

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Unesp informa que campus de Franca não é base de rede de pedofilia

Negada liminar a ex-dirigentes do Banco do Nordeste

TRT-SP investigado sob suspeita de fraude

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Ex-prefeito de município mineiro contesta multa aplicada pelo TCU

Francisco Aristeu Pereira, ex-prefeito de São Tiago (MG), impetrou Mandado de Segurança (MS 24987) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra ato do Tribunal de Contas da União (TCU).

Abdala: controle externo do Judiciário prejudica democracia

CPI da Petrobrás do Senado convoca ex-diretor preso na Lava Jato

Paulo Roberto Costa é investigado por envolvimento com o doleiro Alberto Youssef

Projeto quer obrigar juízes a consultar cadastros em adoções

Estatuto da Criança e do Adolescente prevê inscrição de crianças, mas não determina que judiciário acesse sistema

Uso abusivo de telefone funcional para fins particulares gera condenação por improbidade

Ação de Improbidade Administrativa

Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 12.853/13, que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais

Irregularidade no programa Minha Casa, Minha Vida vira debate

Cobrança de propina motivou discussão

Coelce deve pagar indenização de R$ 3 mil por corte indevido de energia elétrica

Cliente solicitou declaração de inexistência do débito e alegou ter passado por constrangimentos

Administração pública. Valores pagos ao empregado por longo período.

Alegação de pagamento por equívoco. Restituição.

Rescisão de contrato de Zona Azul em Joinville, agora, respeitou legislação

Município iniciou novo processo de rescisão do contrato firmado com a concessionária, agora baseado na omissão da empresa em apresentar certidões de regularidade fiscal

Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa.

Dano moral. Descaracterização.

Decisão do CNJ que anulou concurso do TRE-SC é questionada

Os advogados argumentam que a decisão do CNJ se basearia em denúncias formuladas por e-mail em meio a uma verdadeira ?guerra midiática? travada após o certame, sobretudo pelos candidatos reprovados no concurso

Sistema financeiro de habitação. Propaganda enganosa e vícios de construção.

Sistema SACRE.